União Estável

Informações

Segurança e proteção para a sua família, com a agilidade do Cartório do Gama.

A Escritura Pública de União Estável é o documento que formaliza juridicamente a convivência entre duas pessoas, garantindo direitos e deveres. No Cartório do Gama, realizamos esse ato com foco na celeridade, permitindo que o casal regularize sua situação de forma simples, transparente e segura.

Segurança Imediata

A escritura serve como prova plena para inclusão em convênios médicos, órgãos previdenciários (INSS), clubes e para fins de herança.

Flexibilidade na Partilha

O casal pode escolher o regime de bens (comunhão parcial, total ou separação de bens) que melhor se adapta à sua realidade.

União Digital

O casal pode assinar a escritura de qualquer lugar, via videoconferência pelo e-Notariado, sem precisar comparecer ao cartório.
Documentos

Documentos Necessários

  • Identidade e CPF: RG ou CNH originais.
  • Estado Civil: Certidão de Nascimento (se solteiros) ou Certidão de Casamento com averbação (se divorciados ou viúvos). As certidões devem ser atualizadas (emitidas em até 90 dias).
  • Testemunhas: Em regra, não são necessárias testemunhas para este ato, facilitando ainda mais o processo.
FAQ

Perguntas frequentes

Não. Diferente do casamento, na União Estável o estado civil permanece o mesmo (solteiro, divorciado ou viúvo), mas você passa a ter o status jurídico de “companheiro(a)” com direitos protegidos por lei.
Sim! Através do sistema e-Notariado, o casal realiza uma chamada de vídeo com nosso tabelião e assina digitalmente. É rápido, seguro e ideal para quem tem rotinas dinâmicas.
A União Estável é um fato jurídico que pode ser formalizado rapidamente em cartório de notas, enquanto o casamento é um ato solene que altera o estado civil e exige um processo de habilitação prévio de pelo menos 30 dias.
Sim. A conversão pode ser solicitada posteriormente no Cartório de Registro Civil, e a escritura lavrada no Cartório do Gama servirá como base para facilitar esse processo.